Podemos definir Recursos Educativos Abertos como "materiais de ensino, aprendizagem e investigação em qualquer suporte – digital ou outros – que estejam no domínio público ou que tenham sido distribuídos com uma licença aberta que permita acesso, uso, adaptação e redistribuição por terceiros, sem custos e sem restrições ou com restrições limitadas" (William and Flora Hewlett Foundation definition). São exemplos de recursos educativos abertos cursos completos, materiais de cursos, módulos, manuais, vídeos em streaming, testes de avaliação, imagens, software e quaisquer outras ferramentas, materiais ou técnicas usadas para facilitar o acesso ao conhecimento.
Em muitos casos, os recursos educativos abertos baseiam-se em resultados da investigação. Para um praticante de ciência aberta, faz sentido que os seus recursos educativos tenham o mesmo grau de abertura da investigação. Além disso, outros educadores poderão usar os seus materiais para criar recursos novos ou adaptar recursos existentes. De facto, a criação de recursos educativos pode ser vista como um ciclo semelhante ao da investigação: descobrir, compor, adaptar, usar e partilhar (wikieducator.org/OER_Handbook/educator/OER_Lifecycle).
- Os participantes deverão perceber a diferença entre recursos educativos abertos e não-abertos.
- O licenciamento é um aspeto fundamental e indica como usar e combinar facilmente os REA.
- Os participantes deverão saber onde encontrar e onde depositar recursos REA.
Os recursos educativos só são abertos se tiverem uma licença aberta. No entanto, não há uma orientação clara para a opção de licença a usar. Que licença será adequada para estes recursos? Na prática, as licenças Creative Commons (CC) são as mais usadas nos REA. As licenças Open Creative Commons –CC0 Dedicação ao Domínio Público), CC BY (Atribuição) e CC BY-SA (Atribuição-CompartilhaIgual) – podem ser usadas com a maior parte dos recursos educativos. Já para distribuir bases de dados com uma licença livre, a Creative Commons não é a mais indicada. Nestes casos, para estar conforme à legislação, deve antes optar-se por uma licença aberta específica, por exemplo ODbl, ODC-BY ou PDDL.
Importa realçar que é necessário definir quem detém os direitos de autor ou direitos conexos dos resultados da investigação. Cabe ao detentor dos direitos de autor ou direitos conexos a decisão de excluir as restrições que as licenças não excluam à partida. As licenças devem pois ser explicadas em pormenor, para atribuir devidamente a autoria e para criar verdadeiros REA. Isto aplica-se igualmente à combinação de diferentes tipos de licença e suas consequências.
A formação deve apresentar uma panorâmica das plataformas de REA e usos a que se destinam. A OpenCourseWare (OCV) é das primeiras plataformas de recursos educativos abertos e é um dos principais pioneiros do movimento REA. O Open Education Consortium, lançado no Massachusetts Institute of Technology (MIT) em 2002, disponibiliza materiais de todo o mundo sob a forma de cursos com licenças livres. Outros pioneiros que continuam a apostar nos REA são a UNESCO e a William and Flora Hewlett Foundation.
São exemplos de plataformas de REA:
- Creative Commons Search para ficheiros de imagem, áudio e vídeo
- Open Education Consortium para materiais de cursos abertos
- OERCommons para recursos educativos
P: Como se pode garantir a qualidade dos materiais?
R: Não há resposta definitiva. Ainda não há selo de qualidade para materiais REA. Um primeiro indicador de qualidade pode ser fornecido por comentários dos utilizadores, revisão por pares aberta e a publicação de materiais em plataformas de instituições reconhecidas, como universidades. Tal como no caso de textos impressos, a qualidade não pode ser dada por adquirida, o que incomoda muitos utilizadores. Ainda assim, a novidade e adaptabilidade dos materiais dizem muito sobre o uso dos REA. Tudo somado, só o utilizador poderá saber se os materiais que escolheu são adequados para o fim a que se destinam e se o seu conteúdo está correto.
- Os formandos deverão ser capazes de distinguir entre materiais com direitos de propriedade intelectual e materiais livres.
- Compreenderão a combinação de diferentes tipos de licenças e suas consequências.
- Terão capacidade de encontrar, usar e criar Recursos Educativos Abertos.
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Butcher (2015). A Basic Guide to Open Educational Resources (OER). hdl.handle.net
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Miao et al. (2016). Open Educational Resources: Policy, Costs and Transformation. hdl.handle.net
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OECD (2007). Giving Knowledge for Free: The Emergence of Open Educational Resources. OECD Publishing, Paris. doi.org/10.1787/9789264032125-en
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Open Knowledge Foundation (2014). Open Education Handbook 2014. education.okfn.org