O modelo de plano de contas apresentado neste módulo adere às características de “simplificação” preconizadas no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, foi elaborada com base na legislação societária prevista nas Leis no 6.404/76 e 11.638/07,e visa tão-somente apresentar uma base para orientar a elaboração do Plano de cada empresa, respeitando suas características e especificidades.
O modelo proposto aplica-se a empresas que exercem atividades mistas – comércio, indústria e serviços – realizadas conjuntamente.
Caso não sejam realizadas as três atividades, pode ser realizada a utilização do modelo completo excluindo as contas que não são utilizadas, mantendo as demais e conservando a codificação geral para facilitar o uso, principalmente para organizações contábeis que trabalham para empresas de vários ramos.
Atende também a utilização de Plano de Eventos (Modelos de Partidas Dobradas), caso seja adotado. A finalidade do Plano de Eventos é a gravação dos vários elementos comuns nas “partidas” que se repetem e formam eventos contábeis. Por exemplo: cada compra a prazo constitui uma transação ou fato contábil; o conjunto das compras a prazo constitui o evento contábil “compras a prazo”. Sua contabilização será:
- Data: dd/mm/aaaa
- Conta e subconta devedoras: ESTOQUE/Compras
- Conta e subconta credoras: FORNECEDORES/Fornecedor A
- Histórico: Compra conforme NF XXXX
- Valor: R$ 1.111,11
Os elementos variáveis desse evento são apenas: a data, o nome do fornecedor, o número do documento fiscal e o valor da operação.
A utilização desse procedimento minimiza erros de classificação contábil e agiliza a escrituração, principalmente quando o volume de transações é numeroso e, principalmente, se a escrituração contábil é importada de outros aplicativos, tais como: compras, produção, fiscal, pessoal, etc.
O plano de contas foi extraido da seguinte publicação do CFC:
- Escrituração contábil simplificada para micro e pequena empresa / Paulo Walter Schnorr (coordenador)... [et al.] --Brasília: Conselho Federal de Contabilidade, 2008.;
- Publicação completa: Livro_Escrituracao_contabil.pdf
Na versão 12.0.3.0.0 realizou-se uma revisão detalhada do plano visando uma melhor estruturação das contas tanto sintéticas como analíticas:
- Revisão dos grupos de contas corrigindo o sequenciamento em função da sua liquidez, conforme a publicação citada acima;
- Exclusão de grupos de contas não previstas nas normas do IFRS e CPC (Diferido/Realizável a Longo Prazo/Ativo Permanente);
- Atualização de contas analíticas visando uma melhor evidenciação das operações da empresa (Brindes/Venda de Ativo Fixo, etc);
- Criação do Grupo de Compensação, para o controle de remessas/retornos de itens/bens sem valor financeiro, de acordo com as práticas contábeis brasileiras.
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